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Nossa Missão: A regularização das empresas junto a ANVISA
Especialista em Regulamentação
de Produtos Fumígenos
- Com profundo conhecimento da legislação da ANVISA e das melhores práticas do setor, a Dra.KELLY NOGUEIRA possui 24 anos de experiência no setor, auxiliando empresas a obterem registros, licenças e autorizações, além de oferecer suporte em processos de fiscalização e acompanhamento de novas regulamentações.
- Já atendemos mais de 50 empresas do setor, com o deferimento de CENTENAS de registros junto a ANVISA
- Nosso foco é garantir a segurança jurídica e a competitividade do seu negócio.
- Somos responsáveis pelo 1º Blunt registrado no país.
- A expertise da profissional busca a defesa dos interesses do setor com efetiva participação em Associações e Sindicatos na busca constante de tornar sustentável a atividade, através de parcerias com o objetivo de desenvolvimento de estudos que tragam conhecimentos relativos aos produtos, e estratégias que orientem e instruam corretamente as empresas quanto ao cumprimento da legislação vigente.
Nosso trabalho consiste em:
- Acompanhar constantemente as mudanças na legislação nacional e internacional relacionada ao controle do tabaco, incluindo as normas da Anvisa, leis complementares e tratados internacionais como a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).
- Consultoria e Assessoria na obtenção de Registros, Renovação de Registros, defesas de Auto de Infração, dentre eles:
- Acompanhamento integral do processo administrativo:
- Análise das embalagens com o objetivo de cumprimento das regulamentações da ANVISA, inclusive, atendimento as normas do consumidor;
- Orientações quanto ao envio das amostras para o laboratório, obtenção de orçamentos, acompanhamento até a emissão final dos laudos, de forma a enquadrá-lo fielmente a legislação vigente.
- Enquadramento fiscal;
- Atualização de cadastro junto a Anvisa;
- Peticionamento do registro e renovação do registro, emissão da taxa para pagamento pelo cliente.
- Acompanhamento do processo, cumprimento de exigências até a publicação do registro/renovação no Diário Oficial.
- Interposição de recursos administrativos;
- Defesa de autos de infração;
- Agendamento e participação de parlatórios junto a Anvisa;
- Sustentação Oral perante a Gerência de Recursos e ou Dicol – Diretoria Colegiada.
- Desenvolvimento de Comunicação com a Anvisa com o objetivo de esclarecimento de dúvidas, acompanhamento e andamento de processos, fazendo a ponte necessária entre o órgão regulador e o agente regulado, com o objetivo de solucionar as demandas das indústrias e as importadoras.
- Monitoramento do Mercado
- Acompanhar o mercado de produtos derivados do tabaco, identificando novas tendências, produtos e tecnologias, e avaliando o impacto dessas mudanças na regulamentação.
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